A Câmara de Vereadores de Canguçu aceitou ontem a abertura do processo de cassação do vereador Francisco Vilela (PL), acusado de racismo após fala em sessão na semana passada. Vilela, que estava presidindo a sessão no momento, disse que “com aquele dinheiro da Covid, essa negrada nos estados, deitaram e rolaram”, se referindo aos repasses feitos pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no período da pandemia.

O pedido feito pelos cidadãos Denise Coelho e Gildomar Mota foi aceito por 12 votos favoráveis e três contrários. Foram contrários à abertura do processo o próprio Vilela e os vereadores Leandro Ehlert (MDB) e Marcelo Maron (PL). A comissão que irá apurar o caso será composta pelos vereadores Emerson Machado (PSDB), Diego Wolter (MDB) e Luciano Bertinetti (PSDB), que foram sorteados na segunda-feira.

No pedido, os cidadãos afirmam que Vilela “exarou discurso apinhado de preconceito” e que há um claro uso do termo “negrada” de forma pejorativa. O texto considera que a conduta do vereador foi criminosa e pode configurar quebra de decoro parlamentar.

A Câmara também recebeu outros dois pedidos, um do Partido dos Trabalhadores (PT) e outro de organizações dos movimentos negro e quilombola. Esses pedidos, no entanto, foram desconsiderados após o jurídico da Casa defender o entendimento de que pedidos de cassação só podem ser feitos por eleitores. Um dos pedidos rejeitados, do Centro de Integração de Entidades da Metade Sul (ONG Ciem), junto com a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) e a Federação das Associações das Comunidades Quilombolas do Rio Grande do Sul (Facq-RS), aponta ainda que o vereador “utiliza o termo negrada no sentido pejorativo para desmerecer as pessoas que necessitaram do auxílio emergencial [...] ferindo toda a comunidade negra do Rio Grande do Sul e do Brasil”.

Histórico
Esta é a segunda vez que o vereador é acusado de racismo. No ano passado, ele foi alvo de um processo de cassação após uma fala de teor racista e misógino ter vazado pelo sistema de som do Legislativo. Na ocasião, ele teria se referido à servidora do Município, Eliane Rusch, como “negrinha p***, p*** que é um raio, a filha do Zeca”. Em sua defesa, o vereador alegou que não estava se referindo a Eliane, e sim a um vídeo pornográfico em seu celular.

Ele foi absolvido da cassação, mas também foi denunciado pelo Ministério Público pelo crime de injúria racial, com pena prevista de dois a cinco anos de prisão. O caso tramita na Justiça. A reportagem entrou em contato com o vereador, que não respondeu. O advogado Conrado Bento Neto, que representa Vilela, disse que não acompanha a “nova polêmica e pedidos de cassação”.